Petição Cível 0804137-83.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 46.181,02

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

LUIS RODRIGUES COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ARMINIO DE CARVALHO SOUSA

OAB/PI 16988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025

27/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES COELHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:38

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.553.804/0001-02 (REQUERENTE)

18/12/2024, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de parecer do mp

06/12/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:32

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025

27/02/2025, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2024, 11:58

DECISÃO

•04/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES COELHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:38

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.553.804/0001-02 (REQUERENTE)

18/12/2024, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de parecer do mp

06/12/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

27/11/2024, 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/11/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2024, 10:41

Desentranhado o documento

22/11/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2024, 10:18

Conclusos para o relator

27/08/2024, 10:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

27/08/2024, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 10:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/08/2024, 10:42

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES COELHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:32

Expedição de intimação.

19/06/2024, 11:56

Expedição de intimação.

19/06/2024, 11:56

Declarada incompetência

04/06/2024, 17:32

Conclusos para o Relator

12/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES COELHO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/02/2024, 12:05

Conclusos para o relator

06/02/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

06/02/2024, 09:13

Juntada de certidão

05/02/2024, 23:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 23:43

Determinada a redistribuição dos autos

16/01/2024, 16:14

Declarada incompetência

16/01/2024, 16:14

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Recebidos os autos

05/07/2023, 13:27

Conclusos para Conferência Inicial

05/07/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 13:27

DECISÃO

•16/02/2024, 12:05

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2024, 16:14

SENTENÇA

•05/10/2022, 22:40

DECISÃO

•09/09/2021, 18:41