Embargos à Execução 0847318-33.2023.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0847318-33.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de ANA LENE DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de ANA LENE DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 15:06

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANA LENE DOS SANTOS EMBARGADO: CONDOMINIO ALAMEDA SENTENÇA N° 1.355/2025 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847318-33.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de Embargos à Execução opostos por ANA LENE DOS SANTOS em face de CONDOMÍNIO ALAMEDA, suficientemente individualizados nos autos. Os embargos foram distribuídos por dependência à 10ª Vara Cível de Teresina em relação ao processo principal de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL nº 0845471-30.2022.8.18.0140. É o que basta relatar. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos do processo principal de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL nº 0845471-30.2022.8.18.0140, cuja prejudicialidade em relação a esse processo é evidente, vislumbro que fora homologado acordo firmado entre o exequente/embargado CONDOMÍNIO ALAMEDA e a executada/embargante ANA LENE DOS SANTOS (ID 81637209 do processo principal). Tal circunstância implica perda superveniente de objeto da presente demanda, não havendo mais necessidade no prosseguimento do feito. Ou seja, não há mais interesse processual, ante a composição entre a embargante/executada e o embargado/exequente a respeito do débito em execução. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto e com base na fundamentação supra, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência de interesse processual pela perda do objeto. Sem custas nem honorários advocatícios, ante a composição consensual da causa em sua origem, nos autos do processo principal de execução n° 0845471-30.2022.8.18.0140. Certificado o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/09/2025, 09:47

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:59

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 09:47

Sentença

•23/09/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANA LENE DOS SANTOS EMBARGADO: CONDOMINIO ALAMEDA SENTENÇA N° 1.355/2025 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847318-33.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de Embargos à Execução opostos por ANA LENE DOS SANTOS em face de CONDOMÍNIO ALAMEDA, suficientemente individualizados nos autos. Os embargos foram distribuídos por dependência à 10ª Vara Cível de Teresina em relação ao processo principal de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL nº 0845471-30.2022.8.18.0140. É o que basta relatar. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos do processo principal de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL nº 0845471-30.2022.8.18.0140, cuja prejudicialidade em relação a esse processo é evidente, vislumbro que fora homologado acordo firmado entre o exequente/embargado CONDOMÍNIO ALAMEDA e a executada/embargante ANA LENE DOS SANTOS (ID 81637209 do processo principal). Tal circunstância implica perda superveniente de objeto da presente demanda, não havendo mais necessidade no prosseguimento do feito. Ou seja, não há mais interesse processual, ante a composição entre a embargante/executada e o embargado/exequente a respeito do débito em execução. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto e com base na fundamentação supra, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência de interesse processual pela perda do objeto. Sem custas nem honorários advocatícios, ante a composição consensual da causa em sua origem, nos autos do processo principal de execução n° 0845471-30.2022.8.18.0140. Certificado o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/01/2026

Decorrido prazo de ANA LENE DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANA LENE DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

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