Apelação Cível 0000372-58.2017.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 204.554,54

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

CARVAO MINAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

WANE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/12/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 01/12/2025

10/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de WANE RODRIGUES DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de CARVAO MINAS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 15:41

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/12/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 01/12/2025

10/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 10:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 10:50

10/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de WANE RODRIGUES DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de CARVAO MINAS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2025, 11:09

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

16/09/2025, 09:23

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:34

Determinação de redistribuição por prevenção

08/08/2025, 11:00

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de WANE RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de CARVAO MINAS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2024, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

24/09/2024, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/09/2024, 12:46

Declarada incompetência

23/09/2024, 17:11

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:33

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 10:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 10:50

Decisão

•08/08/2025, 11:00

Decisão

•13/12/2024, 14:31

Decisão

•23/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:42

Sentença

•03/05/2024, 19:20

Sentença

•23/01/2024, 17:11

Despacho

•28/08/2023, 09:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2023, 12:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2023, 12:36

Decisão

•09/03/2023, 17:07

Despacho

•23/05/2022, 17:43

Despacho

•21/09/2021, 10:17

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 10:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 10:50

Decisão

•08/08/2025, 11:00

Decisão

•13/12/2024, 14:31

Decisão

•23/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:42

Sentença

•03/05/2024, 19:20

Sentença

•23/01/2024, 17:11

Despacho

•28/08/2023, 09:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2023, 12:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/04/2023, 12:36

Decisão

•09/03/2023, 17:07

Despacho

•23/05/2022, 17:43

Despacho

•21/09/2021, 10:17

Decisão

•24/08/2021, 10:00

Despacho

•28/07/2020, 11:26

Decisão

•29/06/2020, 16:18

Decisão

•28/05/2020, 16:04