Execução Fiscal 0021978-04.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 145.073,67

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:20

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:35

Juntada de ofício (outros)

24/02/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ELZIMEIRE COELHO DE SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021978-04.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, Defiro o pedido retro, formulado pela Fazenda Pública, e determino as seguintes providências: 1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Teresina, solicitando o envio a este Juízo do mapa de localização, planta ou croqui do imóvel objeto do auto de penhora e avaliação de ID nº 65370365. 2. Proceda-se à inclusão da firma individual executada e de seu titular em cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, com fundamento no art. 782, § 3º, do CPC. 3. Decreto a indisponibilidade de bens e direitos da parte executada, a ser efetivada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), na forma do art. 185-A do CTN. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

13/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:25

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 07:25

Decorrido prazo de ELZIMEIRE COELHO DE SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 15:52

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:20

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:35

Juntada de ofício (outros)

24/02/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ELZIMEIRE COELHO DE SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021978-04.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, Defiro o pedido retro, formulado pela Fazenda Pública, e determino as seguintes providências: 1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Teresina, solicitando o envio a este Juízo do mapa de localização, planta ou croqui do imóvel objeto do auto de penhora e avaliação de ID nº 65370365. 2. Proceda-se à inclusão da firma individual executada e de seu titular em cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, com fundamento no art. 782, § 3º, do CPC. 3. Decreto a indisponibilidade de bens e direitos da parte executada, a ser efetivada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), na forma do art. 185-A do CTN. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

13/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:25

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 07:25

Decorrido prazo de ELZIMEIRE COELHO DE SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ELZIMEIRE COELHO DE SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021978-04.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, Defiro o pedido retro, formulado pela Fazenda Pública, e determino as seguintes providências: 1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Teresina, solicitando o envio a este Juízo do mapa de localização, planta ou croqui do imóvel objeto do auto de penhora e avaliação de ID nº 65370365. 2. Proceda-se à inclusão da firma individual executada e de seu titular em cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, com fundamento no art. 782, § 3º, do CPC. 3. Decreto a indisponibilidade de bens e direitos da parte executada, a ser efetivada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), na forma do art. 185-A do CTN. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:34

Decretada a indisponibilidade de bens

23/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 08:05

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 17:55

em cooperação judiciária

16/07/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:47

Conclusos para despacho

07/04/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:49

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:22

Conclusos para decisão

26/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 08:37

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 12:20

Mandado devolvido revogado

08/09/2022, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 09:18

Desentranhado o documento

27/05/2022, 08:45

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 08:45

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 08:43

Desentranhado o documento

27/05/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 07:45

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:59

Decretada a indisponibilidade de bens

11/08/2021, 13:59

Conclusos para decisão

11/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 10:20

Conclusos para despacho

13/11/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 22:10

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/11/2020, 08:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 09:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2019, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/11/2019, 13:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2019, 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 13:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/04/2019, 13:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/04/2019, 09:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/03/2019, 07:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/02/2019, 12:27

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-08-27.

27/08/2018, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2018, 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/08/2018, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/02/2018, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 08:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/02/2018, 13:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2018, 10:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/01/2018, 06:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 13:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2017, 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/05/2017, 16:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2016, 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2016, 09:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/10/2016, 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/10/2016, 09:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

23/06/2016, 10:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2016, 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/03/2016, 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Informações

01/03/2016, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2016, 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/12/2015, 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2015, 08:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/09/2015, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/09/2015, 09:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

21/09/2015, 08:15

Distribuído por sorteio

21/09/2015, 08:15

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 11:34

Decisão

•23/09/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:41

Despacho

•16/07/2024, 18:47

Despacho

•11/10/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 22:00

Decisão

•11/08/2021, 13:59