Execução Fiscal 0807166-74.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 582.990,58

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARIA LUISA DA CONCEICAO SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 22:08

Expedição de Mandado.

09/11/2025, 22:08

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA CONCEICAO SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 11:32

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:38

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:55

Despacho

•23/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 22:08

Expedição de Mandado.

09/11/2025, 22:08

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA CONCEICAO SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: MARIA LUISA DA CONCEICAO SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807166-74.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Como requerido na peça retro, defiro a citação da Sra. MARIA LUISA DA CONCEICAO SILVA, no endereço localizado à Rua Cinco, nº 1260, Bairro São João, Teresina/PI, por Oficial de Justiça. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:45

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 13:42

Outras Decisões

24/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:19

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:22

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 11:04

Juntada de comprovante

20/12/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 14:57

Decretada a indisponibilidade de bens

17/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA CONCEICAO SILVA em 09/11/2022 23:59.

17/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de MARIA LUISA DA CONCEICAO SILVA em 09/11/2022 23:59.

17/11/2022, 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2022, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:50

Conclusos para despacho

01/03/2022, 13:49

Juntada de certidão

01/03/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 09:50

Despacho

•23/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:08

Decisão

•24/10/2024, 12:47

Decisão

•24/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:22

Decisão

•17/09/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 15:37

Despacho

•11/03/2022, 10:50