Procedimento Comum Cível 0800204-60.2024.8.18.0109 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800204-60.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: NODIO LOPES DE FRANCA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 26917275. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800204-60.2024.8.18.0109 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] JUIZO RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 26917282. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:21

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:15

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 10:37

Sentença

•30/10/2024, 15:40

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)