Execução Fiscal 0845450-20.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 111.170,88

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CLAUDIANA DE SOUZA TELES

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 21:53

Expedição de Mandado.

09/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de CLAUDIANA DE SOUZA TELES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 11:22

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:52

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:52

Despacho

•23/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 21:53

Expedição de Mandado.

09/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de CLAUDIANA DE SOUZA TELES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 11:22

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CLAUDIANA DE SOUZA TELES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845450-20.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Como requerido na peça retro, defiro a citação da parte executada por Oficial de Justiça, a ser cumprida no endereço ali indicado. 2. Expeça-se o competente mandado. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:34

Desapensado do processo 0802290-71.2025.8.18.0140

14/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 08:07

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:13

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 16:13

em cooperação judiciária

16/07/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 21:37

Conclusos para despacho

16/06/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 21:30

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:39

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 10:45

Despacho

•23/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:34

Despacho

•16/07/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 21:30

Despacho

•24/10/2023, 11:06