Procedimento Comum Cível 0809707-80.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809707-80.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GILVAN LIMA MELO APELADO: ESTADO DO PIAUI e outros EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0809707-80.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Estaduais, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/07/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:43

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/01/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 09:46

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 15:02

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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