Procedimento Comum Cível 0800524-47.2020.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800524-47.2020.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO VERAS APELADO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Uma vez ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800524-47.2020.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo, Acumulação de Proventos, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Ao Ministério Público, para os devidos fins. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 20:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO VERAS em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:23

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 22:24

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 16:42

Sentença

•01/04/2025, 16:42

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO VERAS em 25/04/2025 23:59.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(38)