Execução Fiscal 0024759-62.2016.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0024759-62.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JAP DISTRIBUIDORA LTDA em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 18:39

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de decisão

24/04/2026, 08:27

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JAP DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0024759-62.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/07/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:35

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 08:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 08:27

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de JAP DISTRIBUIDORA LTDA em 06/05/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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