Execução Fiscal 0011116-08.2014.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0011116-08.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de L MENDES LUSTOSA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de LUSIANE MENDES LUSTOSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L MENDES LUSTOSA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011116-08.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Observando que o edital de citação (ID 46537902) deixou de mencionar o valor real do bloqueio, além de não constar o CPF e CNPJ dos executados, chamo o processo à ordem para tornar nula a citação, determinando a expedição de novo edital de citação, desta feita com prazo de 30 dias, a fim de que, ao cabo da dilação editalícia, os executados (pessoa jurídica e titular), no prazo de 05 (cinco) dias, diga sobre o bloqueio de ID 30720017, nos termos do CPC 841. 1.1. Conste do edital, os requisitos insertos no CPC 250, bem como o CPF ou CNPJ da parte executada, como forma de exaurir a possibilidade de sua identificação. 2. Decorrido o prazo e sem manifestação, expeça-se novo edital de intimação, com os requisitos acima, intimando os executados para, em 30 dias, oporem embargos à execução, caso queiram. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L MENDES LUSTOSA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011116-08.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Observando que o edital de citação (ID 46537902) deixou de mencionar o valor real do bloqueio, além de não constar o CPF e CNPJ dos executados, chamo o processo à ordem para tornar nula a citação, determinando a expedição de novo edital de citação, desta feita com prazo de 30 dias, a fim de que, ao cabo da dilação editalícia, os executados (pessoa jurídica e titular), no prazo de 05 (cinco) dias, diga sobre o bloqueio de ID 30720017, nos termos do CPC 841. 1.1. Conste do edital, os requisitos insertos no CPC 250, bem como o CPF ou CNPJ da parte executada, como forma de exaurir a possibilidade de sua identificação. 2. Decorrido o prazo e sem manifestação, expeça-se novo edital de intimação, com os requisitos acima, intimando os executados para, em 30 dias, oporem embargos à execução, caso queiram. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:58

Expedição de Edital.

23/09/2025, 13:58

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:57

Decisão

•02/07/2025, 11:14

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de L MENDES LUSTOSA - ME em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUSIANE MENDES LUSTOSA em 10/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

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