Cumprimento de sentença 0800912-75.2023.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.473,53

Órgão julgador

JECC São Raimundo Nonato Sede

Partes do Processo

MAURYLLAN TAVARES OLIVEIRA - ME

CNPJ

Autor

RAFAELA MARIA DA SOLIDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 21073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 13:17

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:49

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:49

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:48

Processo Reativado

06/05/2026, 12:12

Processo Desarquivado

06/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Notificação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 09:32

Todas as movimentações(91)

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 13:17

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:49

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:49

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:17

Decisão

•11/05/2026, 13:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:48

Processo Reativado

06/05/2026, 12:12

Processo Desarquivado

06/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Notificação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MAURYLLAN TAVARES OLIVEIRA - ME INTERESSADO: RAFAELA MARIA DA SOLIDADE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800912-75.2023.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Duplicata] Vistos, etc. RELATÓRIO - Dispensado na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Conforme consta nos autos, a autora formalizou acordo com a requerida em (ID nº 83110964), visando a solução conciliada da lide proposta, pugnando pela homologação judicial. Portanto, em atenção ao disposto no artigo 104 do CC, sendo as partes capazes e o direito disponível, não verifico prejuízo. Assim, procedo à homologação do presente acordo para que surtam os efeitos legais e práticos. DISPOSITIVO. Ante o exposto, HOMOLOGO judicialmente o acordo extrajudicial e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Ademais, verificando não haver motivos para valores permanecerem constritos, DETERMINO o desbloqueio de numerários eventualmente bloqueados via SISBAJUD. A concordância das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, CPC) motivo pelo qual o trânsito em julgado ocorre a partir desta data. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se de imediato, comunicando-se a extinção. Sem custas e nem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. __________Assinatura Eletrônica__________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

24/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:22

Homologada a Transação

23/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 14:39

Cancelada a movimentação processual

15/09/2025, 09:29

Desentranhado o documento

15/09/2025, 09:29

Cancelada a movimentação processual

15/09/2025, 09:19

Desentranhado o documento

15/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:17

Expedição de Informações.

01/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual

01/09/2025, 11:37

Desentranhado o documento

01/09/2025, 11:37

Expedição de Informações.

21/08/2025, 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:47

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA SOLIDADE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/07/2025, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:56

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 11:06

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:53

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 14:08

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de MAURYLLAN TAVARES OLIVEIRA - ME em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:50

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de documentos

15/05/2024, 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.

14/05/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.

08/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:52

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de MAURYLLAN TAVARES OLIVEIRA - ME em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:38

Juntada de Petição de documentos

30/11/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 17:24

Sentença

•23/09/2025, 14:22

Sentença

•23/09/2025, 14:22

Decisão

•01/09/2025, 12:49

Decisão

•01/09/2025, 12:49

Decisão

•20/08/2025, 13:04

Despacho

•03/06/2025, 13:56

Decisão

•20/09/2024, 14:08

Decisão

•20/09/2024, 14:08

Sentença

•21/08/2024, 12:50

Sentença

•21/08/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:17

Despacho

•07/03/2024, 10:52