Embargos de Declaração Cível 0801381-72.2021.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 55.995,64

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERALTON PARAGUASSU BARROS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 6240·CPF·Representa: Réu

AMANDA DE MACEDO COSTA

OAB/PI 17727·CPF·Representa: Réu

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 4568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ERALTON PARAGUASSU BARROS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 6240·CPF·Representa: Réu

AMANDA DE MACEDO COSTA

OAB/PI 17727·CPF·Representa: Réu

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI 4568·CPF·Representa: Réu

IGOR RIBEIRO DE MOURA

OAB/PI 17565·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Juntada de petição (outras)

28/02/2026, 13:43

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 15:42

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 18:23

Conhecido o recurso de ERALTON PARAGUASSU BARROS - CPF: 099.401.973-49 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 12:11

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Todas as movimentações(81)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:55

Juntada de petição (outras)

28/02/2026, 13:43

Juntada de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 18:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 18:23

23/02/2026, 15:42

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 18:23

Conhecido o recurso de ERALTON PARAGUASSU BARROS - CPF: 099.401.973-49 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 12:11

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:41

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:41

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:41

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2025, 21:26

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:21

Juntada de petição (outras)

02/10/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Juntada de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:24

Juntada de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:24

Juntada de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:24

Recebidos os autos do CEJUSC

10/12/2024, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC

10/12/2024, 10:09

Audiência Conciliação cancelada para 10/12/2024 10:40 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

10/12/2024, 10:08

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:08

Juntada de manifestação

10/12/2024, 09:52

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:50

Juntada de procurações ou substabelecimentos

06/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:17

Decorrido prazo de GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 11:23

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:22

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 10:40 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

18/11/2024, 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/10/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:22

Conclusos para o Relator

25/07/2024, 06:24

Decorrido prazo de ERALTON PARAGUASSU BARROS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/05/2024, 12:19

Conclusos para Conferência Inicial

16/01/2024, 10:35

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:35

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2023, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 13:02

Despacho

•21/10/2024, 13:22

Decisão

•06/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:49

Sentença

•09/10/2023, 12:13

Decisão

•15/09/2022, 16:31

Decisão

•16/10/2021, 14:38