Procedimento Comum Cível 0814754-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAFAEL BRITO PAMPLONA

CPF

Autor

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO SANTO AGOSTINHO

Terceiro

PRO REITORA ANTONIETA LIRA E SILVA

Terceiro

ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA BARROS DE CARVALHO

OAB/PI 12799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

14/02/2025, 09:13

Juntada de intimação

14/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

14/02/2025, 09:13

Juntada de intimação

14/02/2025, 09:11

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 09:53

Sentença

•04/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL BRITO PAMPLONA REU: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814754-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente, Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO D

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL BRITO PAMPLONA REU: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814754-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente, Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO D

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:22

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO PAMPLONA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:59

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 06:42

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO PAMPLONA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2024, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 14:10

Juntada de certidão

02/11/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2023, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:38

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:19

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO PAMPLONA em 06/05/2022 23:59.

16/07/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 17:07

Conclusos para despacho

26/01/2021, 17:56

Juntada de certidão

26/01/2021, 17:55

Juntada de certidão

26/01/2021, 17:55

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/07/2020, 11:37

Não Concedida a Medida Liminar

07/07/2020, 11:18

Conclusos para decisão

04/07/2020, 01:00

Distribuído por sorteio

04/07/2020, 01:00

Despacho

•27/04/2023, 11:38

Despacho

•14/11/2021, 17:07

Decisão

•07/07/2020, 11:17