Procedimento Comum Cível 0800821-25.2019.8.18.0067 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800821-25.2019.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSUE FIDELES PINHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800821-25.2019.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/08/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:33

Sentença

•22/08/2024, 14:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 08/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(61)