Procedimento Comum Cível 0801738-41.2024.8.18.0076 - TJPI

Baixa Definitiva

04/12/2025, 23:36

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 23:36

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 23:36

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 23:36

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Juntada de Petição de ciência

12/11/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Sentença em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA MACHADO ROCHA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença que julgou extinto o feito sem resolução de mérito, alegando que houve omissão no julgado. Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal. Há manifestação da parte requerida pugnando pelo não acolhimento dos presentes embargos. É o quanto basta relatar. Decido. Em análise aos embargos, verifico que não houve análise do pedido de correção do polo passivo, uma vez que a sentenças vergastada somente homologou o pedido de desistência, deixando de observar que o demandado requereu a retificação do polo passivo de forma que conste como parte requerida o BANCO CREFISA S/A, responsável pelo contrato discutido nos autos. Dito isto, e observando que o BANCO CREFISA S/A é o verdadeiro responsável pelo objeto da demanda ( ID nº 59598634, fls. 3), conheço dos embargos para dar-lhes provimento, com fulcro no art. 1.022 do CPC, de forma a acrescer à Sentença o seguinte dispositivo: Altere-se o polo passivo da demanda, devendo nele constar o BANCO CREFISA S/A, inscrito no MF/CNPJ sob o n.º 61.033.106/0001-86, sendo assistido pelo advogado já constituído nos autos, uma vez que a referida instituição bancária é responsável pelo contrato descrito na inicial, conforme documentação apresentada pela própria autora. Mantenho inalteradas as demais disposições. Intimem-se as partes desta decisão. Com o trânsito em julgado, proceda-se com a respectiva baixa, observadas as cautelas legais. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA MACHADO ROCHA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença que julgou extinto o feito sem resolução de mérito, alegando que houve omissão no julgado. Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal. Há manifestação da parte requerida pugnando pelo não acolhimento dos presentes embargos. É o quanto basta relatar. Decido. Em análise aos embargos, verifico que não houve análise do pedido de correção do polo passivo, uma vez que a sentenças vergastada somente homologou o pedido de desistência, deixando de observar que o demandado requereu a retificação do polo passivo de forma que conste como parte requerida o BANCO CREFISA S/A, responsável pelo contrato discutido nos autos. Dito isto, e observando que o BANCO CREFISA S/A é o verdadeiro responsável pelo objeto da demanda ( ID nº 59598634, fls. 3), conheço dos embargos para dar-lhes provimento, com fulcro no art. 1.022 do CPC, de forma a acrescer à Sentença o seguinte dispositivo: Altere-se o polo passivo da demanda, devendo nele constar o BANCO CREFISA S/A, inscrito no MF/CNPJ sob o n.º 61.033.106/0001-86, sendo assistido pelo advogado já constituído nos autos, uma vez que a referida instituição bancária é responsável pelo contrato descrito na inicial, conforme documentação apresentada pela própria autora. Mantenho inalteradas as demais disposições. Intimem-se as partes desta decisão. Com o trânsito em julgado, proceda-se com a respectiva baixa, observadas as cautelas legais. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 22:30

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA MACHADO ROCHA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA MACHADO ROCHA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA MACHADO ROCHA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA MACHADO ROCHA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:02

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA MACHADO ROCHA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA MACHADO ROCHA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 09:19

Extinto o processo por desistência

20/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 14:54

Conclusos para despacho

28/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HILDA MACHADO ROCHAREU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal, observados os termos fixados na decisão retro quanto ao ônus da prova. Cumpra-se. UNIÃ

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HILDA MACHADO ROCHAREU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal, observados os termos fixados na decisão retro quanto ao ônus da prova. Cumpra-se. UNIÃ

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HILDA MACHADO ROCHAREU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801738-41.2024.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal, observados os termos fixados na decisão retro quanto ao ônus da prova. Cumpra-se. UNIÃ

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HILDA MACHADO ROCHA - CPF: 627.912.733-87 (AUTOR).

03/09/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/07/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 09:17

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 02/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Sentença em 07/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(80)