Procedimento Comum Cível 0800901-49.2020.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

GISLENO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO

Terceiro

RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 14249·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB/PI 2040·CPF·Representa: Réu

CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO

OAB/PI 12848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 23:59

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 23:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GISLENO ALVES DA SILVA REU: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o réu, por seu advogado constituído, a apresentar as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. PORTO, 13 de outubro de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800901-49.2020.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Liminar]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:05

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 23:59

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 23:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 12:49

Sentença

•27/01/2026, 12:49

03/02/2026, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GISLENO ALVES DA SILVA REU: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o réu, por seu advogado constituído, a apresentar as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. PORTO, 13 de outubro de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800901-49.2020.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Liminar]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GISLENO ALVES DA SILVA REU: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora a apresentar as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. PORTO, 23 de setembro de 2025. FABIANO HENRIQUES DA SILVA Vara Única da Comarca de Porto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800901-49.2020.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Liminar]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:18

Determinada diligência

18/07/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:36

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:39

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:10

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/11/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 22:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/03/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:32

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:05

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 20:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2023, 20:15

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 17:31

Conclusos para despacho

19/08/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:36

Mandado devolvido designada

05/02/2022, 14:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2022, 10:32

Conclusos para despacho

01/01/2022, 16:14

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

12/08/2021, 10:31

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 17:22

Juntada de Petição de contestação

25/06/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 08:11

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de diligência

22/06/2021, 11:48

Conclusos para despacho

18/06/2021, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 11:07

Juntada de certidão

16/06/2021, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 08:43

Conclusos para despacho

28/05/2021, 09:52

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2021 16:15 Vara Única da Comarca de Porto.

06/05/2021, 16:25

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 16:15 Vara Única da Comarca de Porto.

06/05/2021, 14:08

Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de diligência

06/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2021, 20:15

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:01

Conclusos para despacho

09/02/2021, 14:01

Audiência Conciliação cancelada para 10/02/2021 08:00 Vara Única da Comarca de Porto.

09/02/2021, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 19:33

Juntada de certidão

12/01/2021, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2020, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 15:21

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 08:00 Vara Única da Comarca de Porto.

22/10/2020, 19:53

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 19:52

Concedida a Medida Liminar

22/10/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:51

Conclusos para decisão

22/10/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:19

Decisão

•18/07/2025, 17:59

Despacho

•25/11/2024, 18:10

Despacho

•25/11/2024, 18:10

Decisão

•06/03/2024, 22:01

Decisão

•06/03/2024, 22:01

Despacho

•23/11/2023, 15:05

Decisão

•23/06/2023, 20:15

Decisão

•23/06/2023, 20:15

Despacho

•08/12/2022, 17:31

Despacho

•08/12/2022, 17:31

Despacho

•03/01/2022, 10:32

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/01/2026, 12:49

Sentença

•27/01/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:19

Decisão

•18/07/2025, 17:59

Despacho

•25/11/2024, 18:10

Despacho

•25/11/2024, 18:10

Decisão

•06/03/2024, 22:01

Decisão

•06/03/2024, 22:01

Despacho

•23/11/2023, 15:05

Decisão

•23/06/2023, 20:15

Decisão

•23/06/2023, 20:15

Despacho

•08/12/2022, 17:31

Despacho

•08/12/2022, 17:31

Despacho

•03/01/2022, 10:32

Despacho

•24/06/2021, 08:11

Manifestação

•15/06/2021, 16:17

Despacho

•03/06/2021, 08:43

Despacho

•09/02/2021, 18:01

Decisão

•22/10/2020, 19:51