Execução de Título Extrajudicial 0802183-78.2025.8.18.0123 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802183-78.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0802183-78.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR(A): SOLANGE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS NEVES RÉU(S): JUCELINA LIMA FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais. Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

24/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:30

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:26

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS NEVES - CPF: 199.689.223-15 (EXEQUENTE).

29/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

01/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:11

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 15:57

—

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS NEVES - CPF: 199.689.223-15 (EXEQUENTE).

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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