Usucapião 0000282-45.2016.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · Vara Única de Gilbués

Partes do Processo

ILDEANA FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

SAVINA NOGUEIRA LUSTOSA LEMOS

CPF

Reu

SAUL GUERRA LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO FONTOURA ACOSTA

OAB/PI 7182·CPF·Representa: Autor

RONALDO LACERDA FREITAS

OAB/SP 256554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de ILDEANA FERREIRA RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:16

Juntada de custas

01/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

22/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de SAVINA NOGUEIRA LUSTOSA LEMOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 08:42

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de ILDEANA FERREIRA RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:16

03/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:16

Juntada de custas

01/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

22/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de SAVINA NOGUEIRA LUSTOSA LEMOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ILDEANA FERREIRA RODRIGUES REU: SAUL GUERRA LEMOS, SAVINA NOGUEIRA LUSTOSA LEMOS SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués DA COMARCA DE GILBUÉS Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000282-45.2016.8.18.0052 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Ildeana Ferreira Rodrigues contra Saul Guerra e Savina Nogueira Lustosa Lemos. O despacho de id. 53347401 determinou a intimação pessoal do requerente para manifestar interesse no feito, sob pena de extinção da ação por abandono. Em manifestação no id n. 83070293 o autor manifestou não ter interesse na causa. Relatei e decido. II - FUNDAMENTAÇÃO A partir do relatado, uma vez que o autor abandonou o processo, constato que é causa de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse sentido, a hipótese se amolda à situação prevista pelo art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil o qual estabelece a extinção sem resolução de mérito quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, é medida que se impõe a extinção dos presentes autos. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas remanescentes. Transitada em julgado, arquive-se os presentes autos. GILBUÉS-PI, 23 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/09/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de SAVINA NOGUEIRA LUSTOSA LEMOS em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:57

Conclusos para despacho

20/11/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 19:10

Decorrido prazo de SAUL GUERRA LEMOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de SAVINA NOGUEIRA LUSTOSA LEMOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de ILDEANA FERREIRA RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:10

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:11

Decorrido prazo de ROBERTO FONTOURA ACOSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de ROBERTO FONTOURA ACOSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de ILDEANA FERREIRA RODRIGUES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de ILDEANA FERREIRA RODRIGUES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de ROBERTO FONTOURA ACOSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:38

Decorrido prazo de ILDEANA FERREIRA RODRIGUES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:44

Juntada de certidão

16/03/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:43

Conclusos para despacho

01/08/2021, 11:17

Juntada de certidão

01/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:10

Conclusos para despacho

27/04/2020, 09:44

Decorrido prazo de ROBERTO FONTOURA ACOSTA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:43

Decorrido prazo de RONALDO LACERDA FREITAS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:36

Distribuído por dependência

11/02/2020, 14:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/02/2020, 13:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 13:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/11/2019, 15:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2019, 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 10:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/09/2019, 16:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-13.

13/09/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

30/01/2019, 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 10:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 10:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/01/2019, 15:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/01/2019, 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 16:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/11/2018, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

07/06/2018, 07:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-06.

06/06/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 13:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 13:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2016, 08:28

[ThemisWeb] Audiência conciliação não-realizada para 2016-12-09 08:27 no forum.

09/12/2016, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/11/2016, 11:08

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-29.

29/11/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2016, 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/11/2016, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/11/2016, 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/11/2016, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/11/2016, 08:22

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-12-08 11:30 no forum.

25/11/2016, 09:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 15:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/07/2016, 09:03

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/07/2016, 08:34

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

11/07/2016, 08:34

Sentença

•23/09/2025, 20:47

Sentença

•23/09/2025, 20:47

Despacho

•27/02/2024, 15:57

Despacho

•27/02/2024, 15:57

Despacho

•07/02/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:44

Despacho

•23/02/2022, 15:43

Despacho

•13/05/2021, 11:10