Apelação Cível 0801554-40.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.706,16

Orgao julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE DE MATOS

CPF 517.***.***-04

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:51

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BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE

OAB/PI 1117•Representa: ATIVO

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

OAB/PI 9750•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/12/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DE MATOS em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 15:51

Conhecido o recurso de SEBASTIAO JOSE DE MATOS - CPF: 517.482.903-04 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/11/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2025, 11:10

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:07

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 15:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 15:51

Sentença

•25/06/2025, 08:29

Decisão

•12/12/2024, 11:55

Decisão

•24/09/2024, 12:22

Despacho

•03/05/2023, 08:51

Decisão

•07/11/2022, 16:52

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