Execução Fiscal 0801471-73.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CONFEITARIA E EMPORIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de CONFEITARIA E EMPORIO LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CONFEITARIA E EMPORIO LTDA - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 24 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801471-73.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/09/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:50

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de CONFEITARIA E EMPORIO LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 20:32

Decisão

•26/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CONFEITARIA E EMPORIO LTDA - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 24 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801471-73.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/09/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

23/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:34

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 21:55

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 21:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:53

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:45

Determinada a emenda à inicial

24/02/2025, 06:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 10:11

Despacho

•23/04/2025, 20:29

Despacho

•07/03/2025, 16:35

Decisão

•24/02/2025, 06:28