Procedimento Comum Cível 0802990-54.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 36.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Partes do Processo

GERSON BRENDO GOMES BATISTA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

L. S. INVESTIMENTOS LTDA.

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 19628·CPF·Representa: Autor

JEDSON JOSE DO NASCIMENTO COSTA

OAB/PI 19630·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP 86475·CPF·Representa: Réu

THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES

OAB/PI 14374·CPF·Representa: Réu

JACKELLINE CARVALHO DE MESQUITA ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 19628·CPF·Representa: Autor

JEDSON JOSE DO NASCIMENTO COSTA

OAB/PI 19630·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP 86475·CPF·Representa: Réu

THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES

OAB/PI 14374·CPF·Representa: Réu

JACKELLINE CARVALHO DE MESQUITA ANDRADE

CPF·Representa: Réu

RAYLLA CRISTINE DIAS LIMA

OAB/MA 21990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 21:03

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de decisão

17/03/2025, 08:42

Recebidos os autos

17/03/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802990-54.2023.8.18.0031. APELANTE: GERSON BRENDO GOMES BATISTA Advogados do(a) APELANTE: JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA - PI19628-A, JEDSON JOSE DO NASCIMENTO COSTA - PI19630-A APELADO: L S INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogados do(a) APELADO: RAYLLA CRISTINE DIAS LIMA - MA21990, THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES - PI14374-A Adv Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:23

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 21:03

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de decisão

17/03/2025, 08:42

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 08:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 08:42

Recebidos os autos

17/03/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802990-54.2023.8.18.0031. APELANTE: GERSON BRENDO GOMES BATISTA Advogados do(a) APELANTE: JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA - PI19628-A, JEDSON JOSE DO NASCIMENTO COSTA - PI19630-A APELADO: L S INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogados do(a) APELADO: RAYLLA CRISTINE DIAS LIMA - MA21990, THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES - PI14374-A Adv Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:23

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:37

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 23:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 19:31

Julgado improcedente o pedido

18/04/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

09/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

13/03/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:37

Determinada Requisição de Informações

13/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:28

Decorrido prazo de GERSON BRENDO GOMES BATISTA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão

18/11/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:01

Determinada Requisição de Informações

21/08/2023, 16:01

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de GERSON BRENDO GOMES BATISTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de contestação

29/06/2023, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:31

Determinada Requisição de Informações

25/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão

24/05/2023, 23:02

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 23:02

Sentença

•18/04/2024, 19:31

Sentença

•18/04/2024, 19:31

Despacho

•13/03/2024, 11:36

Despacho

•13/03/2024, 11:36

Decisão

•17/01/2024, 18:15

Decisão

•17/01/2024, 18:15

Despacho

•21/08/2023, 16:01

Despacho

•25/05/2023, 16:54