Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801284-29.2025.8.18.0043 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801284-29.2025.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:20

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:46

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AURIDEIA DINIZ SALES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801284-29.2025.8.18.0043 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Retificação de Data de Nascimento] Defiro o benefício da justiça gratuita à parte requerente, nos termos do art. 98 do CPC, considerando a declaração de hipossuficiência acostada. Nos termos do art. 109, §1º, da Lei de Registros Públicos e do art. 178, II, do CPC, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação acerca do pedido. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Buriti dos Lopes/PI, para que, no mesmo prazo, informe acerca das buscas realizadas nos livros de registro de nascimento referentes ao ano de 1945 e seguintes, esclarecendo a existência ou não de assento referente à requerente Aurideia Diniz Sales, devendo juntar, se possível, certidão negativa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AURIDEIA DINIZ SALES - CPF: 432.767.763-91 (REQUERENTE).

24/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:54

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:54

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 11:20

Sentença

•27/04/2026, 11:20

—

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Decisão em 26/09/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AURIDEIA DINIZ SALES - CPF: 432.767.763-91 (REQUERENTE).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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