Procedimento Comum Cível 0800576-32.2023.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800576-32.2023.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 21:17

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VENANCIO FELIX DE MOURAREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800576-32.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por VENÂNCIO FELIX DE MOURA em desfavor de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Proferido despacho designando audiência de instrução (ID n. 64067622). Petição requerendo a redesignação de audiência tendo em vista a patrona se encontrar impossibilitada por motivos de saúde (id. 74175302). Eis o sucinto relatório. DECIDO. Entendo não estarem preenchidos os requisitos para a realização do depoimento pessoal da parte autora, na forma do art. 385 do CPC, eis que o objeto da presente ação versa sobre matéria, exclusivamente, documental, de modo que se torna irrelevante a obtenção de prova testemunhal para fins de convicção deste juiz-signatário; razão pela qual deve ser indeferida essa diligência ante a sua inutilidade, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo o feito ser retirado de pauta. Isto posto, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte requerida e requerente e determino a retirada do feito da pauta de audiência. Dando prosseguimento ao feito, determino à Secretaria a intimação das partes para, sucessivamente, querendo, apresentarem memoriais finais escritos, no prazo legal. Após, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento da lide. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:52

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 14:11

Sentença

•11/05/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VENANCIO FELIX DE MOURAREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800576-32.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por VENÂNCIO FELIX DE MOURA em desfavor de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Proferido despacho designando audiência de instrução (ID n. 64067622). Petição requerendo a redesignação de audiência tendo em vista a patrona se encontrar impossibilitada por motivos de saúde (id. 74175302). Eis o sucinto relatório. DECIDO. Entendo não estarem preenchidos os requisitos para a realização do depoimento pessoal da parte autora, na forma do art. 385 do CPC, eis que o objeto da presente ação versa sobre matéria, exclusivamente, documental, de modo que se torna irrelevante a obtenção de prova testemunhal para fins de convicção deste juiz-signatário; razão pela qual deve ser indeferida essa diligência ante a sua inutilidade, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo o feito ser retirado de pauta. Isto posto, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte requerida e requerente e determino a retirada do feito da pauta de audiência. Dando prosseguimento ao feito, determino à Secretaria a intimação das partes para, sucessivamente, querendo, apresentarem memoriais finais escritos, no prazo legal. Após, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento da lide. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

25/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Intimação em 26/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(36)