Embargos à Execução 0802813-50.2024.8.18.0033 - TJPI

Embargos à Execução 0802813-50.2024.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

30/03/2026, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIANA SOUSA DE CARVALHO SANTOS - CPF: 010.255.933-32 (EMBARGANTE).

30/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de comprovante

20/10/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: LIDIANA SOUSA DE CARVALHO SANTOS e outros (3) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802813-50.2024.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos em face de instituição financeira. A embargante juntou aos autos procuração, documentos pessoais, comprovante de endereço e demais peças instrutórias. Vieram os autos conclusos. De início, constata-se que, embora tenha sido formulado pedido de gratuidade da justiça, a embargante não apresentou qualquer documento comprobatório de sua alegada hipossuficiência econômica. Nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça, caso haja elementos nos autos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais para sua concessão, facultando-se à parte a apresentação de documentos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, mediante a juntada de documentos hábeis, tais como extratos bancários, contracheques ou outros elementos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Advirta-se que a inércia quanto às determinações poderá ensejar o cancelamento da distribuição ou o indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos 290 e 321 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:47

Outras Decisões

19/08/2025, 10:47

Determinada a emenda à inicial

19/08/2025, 10:20

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 13:39

Decisão

•19/08/2025, 10:47

—

Determinada diligência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIANA SOUSA DE CARVALHO SANTOS - CPF: 010.255.933-32 (EMBARGANTE).

Juntada de Petição de substabelecimento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de comprovante

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Intimação em 26/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Determinada a emenda à inicial

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