Usucapião 0801087-45.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GUILHERME BARROS DA SILVA JUNIOR

Terceiro

PAULO IRA DE CARVALHO DIAZ

Terceiro

GIRLANE LUCAS DA SILVA

Terceiro

EDIFICIO PARK RIO SOL RESIDENCE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE COELHO

OAB/PI 747·CPF·Representa: Autor

LUKAS MENDES DE SOUSA

OAB/PI 18171·CPF·Representa: Autor

CIRO DE BRITO MELO

OAB/PI 24140·CPF·Representa: Réu

TATIANA MARIA LIMA CRUZ

OAB/PI 17772·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/PI 158·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GUILHERME BARROS DA SILVA JUNIOR

Terceiro

PAULO IRA DE CARVALHO DIAZ

Terceiro

GIRLANE LUCAS DA SILVA

Terceiro

EDIFICIO PARK RIO SOL RESIDENCE

Terceiro

FRANCISCO GERARDO

Terceiro

PESSOA AUSENTE

Terceiro

INVENTARIANTE HILKA FAUSTINO DE LIMA MELLO

Terceiro

LUANN DO MONTE RESENDE

Terceiro

PAULO IVAN DA SILVA SANTOS

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO SOUSA

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIA SANTIGO SANTOS LIMA

Terceiro

HILKA FAUSTINO DE LIMA MELLO

Terceiro

INVENTARIANTE HILKA FAUSTINO DE LIMA MELLO

Reu

PESSOA AUSENTE

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADO

CPF

Reu

PROCASA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME BARROS DA SILVA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO IRA DE CARVALHO DIAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

GIRLANE LUCAS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIFICIO PARK RIO SOL RESIDENCE

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO GERARDO

OUTROS_PARTICIPANTES

PESSOA AUSENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO IVAN DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE ANTONIA SANTIGO SANTOS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

HILKA FAUSTINO DE LIMA MELLO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JOSE COELHO

OAB/PI 747·CPF·Representa: Autor

LUKAS MENDES DE SOUSA

OAB/PI 18171·CPF·Representa: Autor

CIRO DE BRITO MELO

OAB/PI 24140·CPF·Representa: Réu

TATIANA MARIA LIMA CRUZ

OAB/PI 17772·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/PI 158·CPF·Representa: Réu

MONICA VIRGINIA REIS PRADO

OAB/PI 23112·CPF·Representa: Réu

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 2594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:34

Determinada diligência

17/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:08

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:28

Cancelada a movimentação processual

02/03/2026, 09:28

Desentranhado o documento

02/03/2026, 09:28

Todas as movimentações(132)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:34

Determinada diligência

17/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:29

Decisão

•06/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:08

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:28

Cancelada a movimentação processual

02/03/2026, 09:28

Desentranhado o documento

02/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de Paulo Irã de Carvalho Diaz em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de diligência

27/09/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 10:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADO, PROCASA CONSTRUCOES LTDA, INVENTARIANTE HILKA FAUSTINO DE LIMA MELLO, PESSOA AUSENTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801087-45.2023.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. INTIME-SE O AUTOR para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias. TERESINA-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de Hilka Faustino de Lima Mello em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/06/2025, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de Guilherme Barros da Silva Júnior em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:17

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:16

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de JOSE COELHO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de Paulo Ivan da Silva Santos em 08/11/2023 23:59.

12/11/2023, 06:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de diligência

22/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:12

Decorrido prazo de Edifício Park Rio Sol Residence em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:12

Decorrido prazo de Maria da Conceição Damasceno Sousa em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/09/2023, 11:05

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2023, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2023, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 21:56

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 21:53

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2023, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/08/2023, 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 06:55

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 13:17

Desentranhado o documento

17/08/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 12:51

Expedição de Edital.

10/08/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:52

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 16:53

Despacho

•06/12/2025, 16:28

Despacho

•15/08/2025, 11:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2025, 12:28

Despacho

•31/10/2024, 08:54

Despacho

•03/05/2024, 11:08

Despacho

•08/05/2023, 09:52