Execução Fiscal 0800358-66.2020.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.199,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

OAB/PI 11747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

J G RIBEIRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 23:46

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de J G RIBEIRO - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de J G RIBEIRO - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 23:46

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de J G RIBEIRO - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•01/03/2026, 15:09

Sentença

•01/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de J G RIBEIRO - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

07/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J G RIBEIRO - ME AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: J G RIBEIRO - ME Advogados(as) - ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS - OAB PI11747-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da decisão ID nº 82999893 proferido nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Considerando a manifestação do exequente em id. 76650998, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800358-66.2020.8.18.0029 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Após, decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao exequente." JOSÉ DE FREITAS, 24 de setembro de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:22

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2025, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:06

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de termo de acordo

23/01/2023, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2022, 14:31

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 08:36

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:34

Juntada de certidão

25/02/2022, 10:34

Juntada de comprovante

29/09/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2020, 11:25

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 09:12

Juntada de contrafé eletrônica

14/12/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:06

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:45

Juntada de certidão

16/11/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:42

Decisão

•19/09/2025, 12:22

Decisão

•05/10/2024, 08:28

Decisão

•05/10/2024, 08:28

Despacho

•27/05/2024, 14:40

Despacho

•19/10/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:48

Despacho

•17/11/2020, 10:06