Execução da Pena 0837657-93.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SERGIO AUGUSTO ROCHA REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI 12278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO ROCHA REGO INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 24 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0837657-93.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Desaparecimento,consunção ou extravio] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:05

Suspensão Condicional do Processo

21/08/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:21

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 19:05

Despacho

•19/05/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO ROCHA REGO INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 24 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0837657-93.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Desaparecimento,consunção ou extravio] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:05

Suspensão Condicional do Processo

21/08/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:21

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:21

Juntada de certidão

13/02/2025, 10:26

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/02/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:36

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:36

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO ROCHA REGO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:58

Juntada de ofício

17/12/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:41

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/11/2024, 17:53

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:39

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:38

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

09/08/2024, 23:01

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/08/2024, 13:45

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

09/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 09:49

Despacho

•29/01/2025, 11:54

Despacho

•19/11/2024, 10:41

SENTENÇA

•09/08/2024, 09:49