Agravo em Recurso Especial 0829670-45.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FRANCISCO FRANKO EVANGELISTA E SILVA

CPF

Autor

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27/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196286/2026

06/03/2026, 20:36

Protocolizada Petição 196286/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FRANKO EVANGELISTA E SILVA

04/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 15:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2026, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:20

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