Procedimento Comum Cível 0800312-05.2024.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

DANIELA PEREIRA INACIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AG. INSS - TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO

OAB/PI 23618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANIELA PEREIRA INACIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AG. INSS - TERESINA

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 21:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 21:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2026, 21:05

Outras Decisões

06/05/2026, 21:05

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de INSS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 14:14

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 21:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 21:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2026, 21:05

Outras Decisões

06/05/2026, 21:05

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:09

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 21:05

Decisão

•06/05/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 16:38

Decorrido prazo de INSS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 21:46

Juntada de contrafé eletrônica

09/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de certidão

03/10/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIELA PEREIRA INACIO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA do INSS para Manifestação, nos termos de Ato Ordinatório a este ato vinculado, levando consigo toda a documentação médica pertinente. BATALHA, 24 de setembro de 2025. JACYARA MACHADO DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800312-05.2024.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:52

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA INACIO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 18:47

Conclusos para decisão

20/06/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:05

Despacho

•17/06/2025, 19:07

Despacho

•27/02/2025, 09:34

Decisão

•27/06/2024, 11:37

Decisão

•27/06/2024, 11:37