Execução Fiscal 0801388-02.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 33.415,43

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA

Terceiro

JOSE NICOLAU POMPEU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA

OAB/SP 297639·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA

Terceiro

JOSE NICOLAU POMPEU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA

Reu

JOSE NICOLAU POMPEU

Reu

RODOVIARIO RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:27

Erro ou recusa na comunicação

20/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:55

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: RODOVIARIO RAMOS LTDA INTERESSADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 78921665).. TERESINA, 24 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801388-02.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:41

Todas as movimentações(92)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:27

Erro ou recusa na comunicação

20/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:08

Documentos

Decisão

•12/07/2025, 18:44

Despacho

•28/02/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:55

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: RODOVIARIO RAMOS LTDA INTERESSADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 78921665).. TERESINA, 24 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801388-02.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão

03/05/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:12

Decorrido prazo de Osana Maria da Rocha Mendonça em 05/03/2024 23:59.

29/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de Osana Maria da Rocha Mendonça em 05/03/2024 23:59.

29/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de José Nicolau Pompeu em 25/10/2023 23:59.

29/10/2024, 03:05

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2024, 23:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/02/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 13:17

Desentranhado o documento

21/02/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 10:32

Desentranhado o documento

16/01/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:04

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/10/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:43

Expedição de Ofício.

03/10/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:55

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 10:09

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:53

Expedição de Carta precatória.

05/09/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:50

Conclusos para despacho

06/02/2018, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 12:09

Conclusos para despacho

17/07/2017, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 00:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 10:17

Conclusos para despacho

20/04/2017, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2017, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2017, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 11:36

Conclusos para despacho

21/02/2017, 12:06

Juntada de certidão

21/02/2017, 12:05

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 10:08

Despacho

•07/12/2023, 09:04

Despacho

•31/10/2023, 16:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/10/2023, 19:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/10/2023, 19:15

Despacho

•06/09/2023, 14:55

Despacho

•23/08/2019, 13:50

Despacho

•23/01/2018, 12:09

Despacho

•02/05/2017, 10:17

Despacho

•05/04/2017, 11:36