Execução Fiscal 0810050-76.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 71.750,57

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA RAMOS

OAB/PI 3019·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:44

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:39

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 04/12/2025

15/12/2025, 12:39

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:44

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 06:56

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 12:17

Sentença

•06/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:39

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 04/12/2025

15/12/2025, 12:39

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 11:37

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 6 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810050-76.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 78800720). TERESINA, 24 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810050-76.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 78800720). TERESINA, 24 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810050-76.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da decisão (id 78800720). TERESINA, 24 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810050-76.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/07/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES em 19/12/2022 23:59.

29/10/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:23

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:34

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/12/2022, 05:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 12:45

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 08:55

Juntada de certidão

16/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES em 23/05/2022 23:59.

07/07/2022, 01:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 09:18

Juntada de contrafé eletrônica

26/04/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 23:06

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:35

Juntada de certidão

21/03/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 14:59

Decisão

•12/07/2025, 19:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/04/2025, 14:20

Despacho

•17/03/2025, 08:30

Despacho

•17/03/2025, 08:30

Despacho

•22/07/2024, 13:59

Despacho

•25/04/2022, 23:06