Execução da Pena 0858627-17.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANDRE DOS ANJOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB/PI 1560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:51

Juntada de Informações

10/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: ANDRE DOS ANJOS SOUSA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da decisão. Teresina, 24 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0858627-17.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Desaparecimento,consunção ou extravio] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:23

Suspensão Condicional do Processo

17/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de ciência

16/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:19

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:51

Juntada de Informações

10/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 13:25

Despacho

•10/12/2024, 11:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: ANDRE DOS ANJOS SOUSA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da decisão. Teresina, 24 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0858627-17.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Desaparecimento,consunção ou extravio] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:23

Suspensão Condicional do Processo

17/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de ciência

16/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:18

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/12/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:26

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:26

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

02/12/2024, 11:36

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 11:28

Informação

•02/12/2024, 11:28

SENTENÇA

•02/12/2024, 11:28