Execução Fiscal 0000056-43.2003.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2003

Valor da Causa

R$ 6.357,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MONNERAT SOLON DE PONTES PINHEIRO REIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 15:59

Sentença

•05/04/2026, 15:59

10/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. REGENERAçãO, 24 de setembro de 2025. RIAN SAVIO RODRIGUES PEREIRA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000056-43.2003.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 20:00

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:41

Apensado ao processo 0000019-55.1999.8.18.0069

05/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

04/08/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:06

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/05/2020 23:59:59.

10/11/2020, 05:42

Conclusos para despacho

21/05/2020, 22:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 10:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 15:53

Juntada de certidão

15/10/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2019, 07:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2019, 07:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 07:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 12:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2019, 18:22

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/07/2019, 18:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 09:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2019, 09:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/12/2018, 11:20

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

03/12/2018, 16:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 18:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2018, 14:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 08:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2018, 12:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

02/02/2018, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

23/05/2017, 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/04/2016, 16:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 08:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2015, 14:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/08/2014, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/08/2014, 15:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/06/2014, 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2014, 16:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/01/2014, 15:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/06/2013, 14:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/06/2012, 08:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2012, 16:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/03/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

12/03/2003, 00:00

Despacho

•19/10/2024, 20:00

Despacho

•20/02/2023, 14:18

Despacho

•03/03/2021, 15:06