Execução Fiscal 0800187-54.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 31.105,04

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

R DA S FEITOSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:52

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: R DA S FEITOSA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800187-54.2021.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Defiro o pleito autoral e procedo com a juntada de consulta ao sistema infojud. Intime-se a parte requerente para manifestação. Cumpra-se. ALTOS-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:32

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:32

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:52

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:41

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 19:21

Despacho

•24/09/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: R DA S FEITOSA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800187-54.2021.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Defiro o pleito autoral e procedo com a juntada de consulta ao sistema infojud. Intime-se a parte requerente para manifestação. Cumpra-se. ALTOS-PI, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:32

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 12:21

Juntada de Certidão

25/01/2024, 14:02

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

10/09/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 17:32

Conclusos para despacho

25/01/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:00

Despacho

•09/03/2021, 17:32