Cumprimento de sentença 0801357-45.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801357-45.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:52

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: LOJAS INSINUANTE S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801357-45.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Intime-se a executada, via patrono, para, em 15 (quinze) dias, recolher as verbas sucumbenciais a que foi condenada na sentença de ID 4932743, sob pena de penhora de seus bens, nos termos do CPC 523 e seguintes. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:06

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:52

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 17/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

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