Procedimento Comum Cível 0808616-91.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808616-91.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:15

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/04/2026, 15:01

Recebidos os autos

23/04/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EULINA ANTONIA DOS SANTOS COSTA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0808616-91.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a confirmação da antecipação de tutela na sentença, nos termos do artigo 1.012, § 1°, V, do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EULINA ANTONIA DOS SANTOS COSTA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0808616-91.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a confirmação da antecipação de tutela na sentença, nos termos do artigo 1.012, § 1°, V, do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/04/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 06:28

Juntada de certidão

14/04/2025, 06:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:37

Juntada de certidão

27/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 13:46

—

Partes do Processo(37)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(21)