Cumprimento de sentença 0824667-46.2019.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0824667-46.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 16/12/2025

09/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 17:12

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - EPP INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Antes mesmo de sua intimação do procedimento de cumprimento de sentença, a executada cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento, juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido (ID. 74334198 e seguinte). Em sua manifestação, a exequente anuiu com o valor depositado e requereu o levantamento da quantia através de alvará judicial (ID. 79023299). Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás judiciais na forma requerida ao ID. 79023299. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição em razão de as custas processuais já estarem pagas. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824667-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:14

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:11

Sentença

•13/11/2025, 12:46

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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