Agravo Interno Cível 0800229-83.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 16.991,14
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Partes do Processo
LUIS CARLOS DE MELO SILVA
CPF
977.***.***-00
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Autor
ANTONIO CELIO DA SILVA MACEDO
CPF
991.***.***-20
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Autor
CHAULIN SILVA RODRIGUES
CPF
013.***.***-40
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Autor
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND
OAB/PE 768
·
CPF
855.***.***-04
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
LUIS CARLOS DE MELO SILVA
CPF
977.***.***-00
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Autor
ANTONIO CELIO DA SILVA MACEDO
CPF
991.***.***-20
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Autor
CHAULIN SILVA RODRIGUES
CPF
013.***.***-40
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Autor
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A
CNPJ
18.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/05/2026, 08:50
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 08:49
Transitado em Julgado em 13/05/2026
14/05/2026, 08:49
Juntada de Petição de manifestação
11/05/2026, 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 08:20
Prejudicado o recurso
14/04/2026, 08:19
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/03/2026, 15:32
Conclusos para despacho
30/03/2026, 12:49
Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 10:48
Expedição de intimação.
04/03/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/05/2026, 08:50
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 08:49
Transitado em Julgado em 13/05/2026
14/05/2026, 08:49
Juntada de Petição de manifestação
11/05/2026, 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
14/04/2026, 08:19
Decisão Terminativa
•
14/04/2026, 08:19
16/04/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 08:20
Prejudicado o recurso
14/04/2026, 08:19
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/03/2026, 15:32
Conclusos para despacho
30/03/2026, 12:49
Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 10:48
Expedição de intimação.
04/03/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 10:40
Determinada diligência
27/02/2026, 10:36
Expedição de expediente.
27/02/2026, 10:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2026, 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
26/02/2026, 13:23
Conclusos para despacho
26/02/2026, 13:23
Juntada de certidão
25/02/2026, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2026, 11:28
Conclusos para despacho
08/01/2026, 13:04
Juntada de manifestação
05/12/2025, 15:39
Publicado Intimação em 01/12/2025.
02/12/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
02/12/2025, 14:44
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 10:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/11/2025, 10:34
Juntada de manifestação
06/11/2025, 00:17
Juntada de Petição de petição (outras)
10/10/2025, 09:42
Juntada de Petição de petição (outras)
10/10/2025, 09:41
Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 09:29
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 09:28
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 08:41
Expedição de intimação.
16/09/2025, 08:40
Expedição de intimação.
16/09/2025, 08:40
Expedição de intimação.
16/09/2025, 08:40
Recurso Especial não admitido
12/09/2025, 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/05/2025, 09:29
Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025, 09:29
Juntada de certidão
21/05/2025, 09:28
Juntada de contestação
20/05/2025, 15:24
Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 15:31
Juntada de certidão
24/04/2025, 15:29
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/04/2025, 15:27
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 11:40
Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 08:52
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 08:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025, 09:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025, 14:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025, 14:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025, 14:52
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025, 08:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 09:55
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025, 09:44
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 14:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025, 13:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024, 11:30
Conclusos para o Relator
18/11/2024, 10:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2024, 10:06
Juntada de manifestação
15/10/2024, 12:44
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 12:31
Conclusos para o Relator
06/08/2024, 12:55
Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024, 21:26
Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:03
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 07:54
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 07:54
Conhecido o recurso de CHAULIN SILVA RODRIGUES - CPF: 013.417.193-40 (APELANTE) e provido em parte
06/07/2024, 17:21
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024, 10:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024, 15:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/06/2024, 15:00
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 15:55
Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024, 15:55
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 15:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024, 17:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024, 16:19
Conclusos para o Relator
25/03/2024, 13:08
Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 03:04
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024, 12:19
Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024, 21:08
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 13:20
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 13:20
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 13:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024, 07:54
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/02/2024, 22:40
Conclusos para o Relator
11/12/2023, 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023, 13:38
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 20:31
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 20:31
Outras Decisões
30/09/2023, 09:03
Recebidos os autos
23/05/2023, 07:06
Conclusos para Conferência Inicial
23/05/2023, 07:06
Distribuído por sorteio
23/05/2023, 07:06
Decisão
•
27/02/2026, 10:36
Decisão
•
27/02/2026, 10:36
Despacho
•
20/02/2026, 11:28
Decisão
•
12/09/2025, 08:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/02/2025, 09:50
Despacho
•
05/09/2024, 12:31
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/07/2024, 17:21
Decisão
•
07/02/2024, 07:54
Decisão Terminativa
•
30/09/2023, 09:03
Ato Ordinatório
•
08/12/2022, 08:59
Sentença
•
25/08/2022, 16:37
Despacho
•
16/02/2022, 16:49
Petição (outras)
•
04/03/2021, 15:31
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Decisão Terminativa
•
14/04/2026, 08:19
Decisão Terminativa
•
14/04/2026, 08:19
Decisão
•
27/02/2026, 10:36
Decisão
•
27/02/2026, 10:36
Despacho
•
20/02/2026, 11:28
Decisão
•
12/09/2025, 08:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/02/2025, 09:50
Despacho
•
05/09/2024, 12:31
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/07/2024, 17:21
Decisão
•
07/02/2024, 07:54
Decisão Terminativa
•
30/09/2023, 09:03
Ato Ordinatório
•
08/12/2022, 08:59
Sentença
•
25/08/2022, 16:37
Despacho
•
16/02/2022, 16:49
Petição (outras)
•
04/03/2021, 15:31
Ato Ordinatório
•
04/03/2021, 10:54
Sentença
•
02/12/2020, 16:09
Despacho
•
20/05/2019, 11:12