Procedimento Comum Cível 0802540-62.2020.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802540-62.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-25184756), uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802540-62.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-25185002) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido(ID-25184756), uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802540-62.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] RECEBO a Apelação Cível (ID-25185002) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:16

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:40

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE DE SOUSA - CPF: 820.045.953-53 (AUTOR).

10/12/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 20:13

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 12:40

Sentença

•10/12/2024, 12:40

—

Partes do Processo(18)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 12/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE DE SOUSA - CPF: 820.045.953-53 (AUTOR).

Expedição de Certidão.

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