Tutela Antecipada Antecedente 0811042-08.2020.8.18.0140 - TJPI

Tutela Antecipada Antecedente 0811042-08.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VINAGREIRA W3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/05/2026, 15:28

Recebidos os autos

04/05/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VINAGREIRA W3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0811042-08.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liberação de mercadorias] Trata-se de Apelação Cível interposta por VINAGREIRA W3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS EIRELI contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, nos autos da Tutela Antecipada requerida em caráter antecedente manejada em face do ESTADO DO PIAUÍ, ora apelado. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data e assinatura indicadas no sistema

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VINAGREIRA W3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0811042-08.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liberação de mercadorias] Trata-se de Apelação Cível interposta por VINAGREIRA W3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS EIRELI contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, nos autos da Tutela Antecipada requerida em caráter antecedente manejada em face do ESTADO DO PIAUÍ, ora apelado. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data e assinatura indicadas no sistema

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 21:06

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:28

Decisão

•04/05/2026, 15:28

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de VINAGREIRA W3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(18)