Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0832984-57.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB/PI 6624·CPF·Representa: Réu

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA

OAB/PI 15244·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AMAURI DE SOUSA GOMES

CPF

Reu

MACIEL MARTINS PESSOA

CPF

Reu

PATRICIA MARIA DE SOUSA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:21

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:07

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:06

Juntada de certidão

13/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 09:11

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MACIEL MARTINS PESSOA, AMAURI DE SOUSA GOMES INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 25 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0832984-57.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Violência arbitrária, Lesão leve]

26/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:21

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:07

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:06

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 09:10

Despacho

•11/09/2025, 09:27

Juntada de certidão

13/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 09:11

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MACIEL MARTINS PESSOA, AMAURI DE SOUSA GOMES INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 25 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0832984-57.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Violência arbitrária, Lesão leve]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:10

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

02/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:30

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/07/2025, 09:47

Outras Decisões

23/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:25

Juntada de certidão

23/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:34

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 16:16

Expedição de Informações.

14/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUSA BARROS em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:11

Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:09

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:09

Juntada de Petição de diligência

19/06/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de ciência

05/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de certidão

04/06/2025, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 12:32

Juntada de comprovante

03/06/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 09:54

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:39

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/06/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:18

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 09:42

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 08:30

Recebida a denúncia contra AMAURI DE SOUSA GOMES - CPF: 051.927.533-09 (REU) e MACIEL MARTINS PESSOA - CPF: 057.122.903-40 (REU)

25/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:13

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

23/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de cota ministerial

16/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

29/07/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:49

Conclusos para despacho

26/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:02

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:02

Desentranhado o documento

18/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:13

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:13

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

16/07/2024, 11:12

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:12

Classe retificada de RECLAMAÇÃO MILITAR (11039) para INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041)

16/07/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 17:51

Decisão

•23/07/2025, 12:38

Despacho

•02/06/2025, 10:19

Decisão

•25/10/2024, 00:11

Despacho

•26/07/2024, 13:15

Despacho

•19/07/2024, 11:54