Procedimento Comum Cível 0813020-20.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0813020-20.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2026, 19:51

Arquivado Definitivamente

03/05/2026, 19:51

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

31/03/2026, 09:13

Recebidos os autos

31/03/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular n°174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 15:51

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•31/03/2026, 09:13

Decisão

•31/03/2026, 09:13

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SIGMAX VENDAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 17/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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