Procedimento Comum Cível 0822074-73.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.372,62

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ROBERTO JORGE DE ARAUJO LEITAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL SALES DE LIMA

OAB/PI 9189·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROBERTO JORGE DE ARAUJO LEITAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:37

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE DE ARAUJO LEITAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:04

Publicado Sentença em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:53

Indeferida a petição inicial

04/02/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:56

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:37

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 12:35

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 14:53

Sentença

•04/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE DE ARAUJO LEITAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:04

Publicado Sentença em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:53

Indeferida a petição inicial

04/02/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE DE ARAUJO LEITAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO JORGE DE ARAUJO LEITAO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A correta interpretação da Lei 1.060/50, associada às previsões trazidas pelo Código de Processo Civil, impõe o entendimento de que para a concessão da gratuidade da justiça não basta a mera declaração de insuficiência de recursos sendo necessária a apresentação de prova concreta e efetiva da impossibilidade de arcar com as despesas processuais. No mesmo sentido, a redação do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal deixa assente a necessidade de prova de insuficiência financeira para o gozo da assistência jurídica gratuita. Isto posto e, com base no art. 99, § 2º do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, etc, ou efetuar o pagamento das custas iniciais. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822074-73.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Intimação / Notificação, Atualização de Conta]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:52

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 08:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/02/2025, 23:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

19/02/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:00

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:54

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024, 18:03

Decorrido prazo de ROBERTO JORGE DE ARAUJO LEITAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/09/2021, 12:54

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:28

Juntada de certidão

09/08/2021, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2021, 11:39

Declarada incompetência

02/07/2021, 08:49

Conclusos para decisão

01/07/2021, 18:36

Juntada de certidão

01/07/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 15:01

Despacho

•25/09/2025, 11:23

Despacho

•25/09/2025, 11:23

Decisão

•19/02/2025, 23:24

Decisão

•19/02/2025, 23:24

Despacho

•07/11/2024, 12:41

Despacho

•07/11/2024, 12:41

Despacho

•06/06/2024, 20:37

Decisão

•20/09/2021, 12:54

Decisão

•02/07/2021, 08:49