Execução Fiscal 0001701-64.2015.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0001701-64.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de JOSELI PEREIRA DE BRITO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de J P BRITO MERCADORIAS EM GERAL - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 10:37

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSELI PEREIRA DE BRITO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001701-64.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal na qual o ESTADO DO PIAUÍ, por meio da petição de ID 77021028, informa a necessidade de prosseguir com as diligências para obter a certidão de óbito do executado JOSELI PEREIRA DE BRITO, a fim de promover a regularização do polo passivo da demanda. Requer, para tanto, o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, enquanto diligencia junto ao 2º Ofício do Registro Civil de Teresina - PI. Considerando que a referida diligência é essencial para o correto prosseguimento da execução, viabilizando a futura sucessão processual e garantindo o desenvolvimento válido do processo, DEFIRO o pedido de suspensão pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de protocolo da petição. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado da diligência e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:24

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 11:38

Decisão

•25/09/2025, 11:38

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de JOSELI PEREIRA DE BRITO em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de J P BRITO MERCADORIAS EM GERAL - ME em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de documento comprobatório

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(94)