Procedimento Comum Cível 0829063-90.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0829063-90.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:32

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 11:42

Publicado Citação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829063-90.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso. 1. DA CITAÇÃO Tendo em vista as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite(m)-se o(a)(s) suplicado(s) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 139, II, c/c o art, 335, III, ambos do CPC), devendo constar do mandado que a ausência de contestação implicará o decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Considerando que o demandado já se encontra cadastrado no sistema Pje, determino que a citação em apreço seja materializada pelo Sistema Pje, nos termos do §1º do art. 246 do Código de Processo Civil. Observo que, caso a citação eletrônica não seja confirmada em até 3 (três) dias úteis, determino que a Secretaria reitere o ato citatório, observando-se a ordem estabelecida nos incisos I, II, III e IV do art. 246, §1º-A, do CPC. Pontuo, ainda, que na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, consoante disposto no § 1º-B. Expedientes necessários. TERESINA-PI, Data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/09/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:12

Decisão

•25/09/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829063-90.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL SA, ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso. 1. DA CITAÇÃO Tendo em vista as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite(m)-se o(a)(s) suplicado(s) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 139, II, c/c o art, 335, III, ambos do CPC), devendo constar do mandado que a ausência de contestação implicará o decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Considerando que o demandado já se encontra cadastrado no sistema Pje, determino que a citação em apreço seja materializada pelo Sistema Pje, nos termos do §1º do art. 246 do Código de Processo Civil. Observo que, caso a citação eletrônica não seja confirmada em até 3 (três) dias úteis, determino que a Secretaria reitere o ato citatório, observando-se a ordem estabelecida nos incisos I, II, III e IV do art. 246, §1º-A, do CPC. Pontuo, ainda, que na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, consoante disposto no § 1º-B. Expedientes necessários. TERESINA-PI, Data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Publicado Citação em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

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