Apelação Cível 0802923-40.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

JAINNY RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JAINNY RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/04/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 28/03/2025

30/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 15:03

Juntada de petição

11/02/2025, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 14:52

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/04/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 28/03/2025

30/04/2025, 08:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2025, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2024, 18:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 06:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 15:03

Juntada de petição

11/02/2025, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Juntada de manifestação

23/01/2025, 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 18:30

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:05

Juntada de petição

29/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 06:32

Conhecido o recurso de JAINNY RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 075.549.443-12 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/07/2024, 11:58

Juntada de manifestação

19/06/2024, 18:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/06/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2024, 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024, 21:07

Conclusos para o Relator

15/04/2024, 22:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2024, 14:06

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2023, 19:35

Recebidos os autos

04/12/2023, 19:35

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 19:35

DECISÃO

•20/02/2024, 14:06

DECISÃO

•26/09/2023, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 21:06

SENTENÇA

•10/12/2022, 10:32

DECISÃO

•01/08/2022, 16:10

DESPACHO

•09/09/2021, 10:33

DESPACHO

•23/11/2020, 07:41