Procedimento Comum Cível 0802207-02.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802207-02.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JOAO PEREIRA DO VALE EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802207-02.2018.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Indenização por Dano Moral, Aposentadoria] Trata-se de Embargos de Declaração contra o Acórdão id 24112583, opostos por JOÃO PEREIRA DO VALE, primeiro embargante, (id 24874024), e ESTADO DO PIAUÍ, segundo embargante, (id 24957091) tendo em vista os apontamentos dos referidos ids. DIANTE O EXPOSTO, INTIMEM-SE os embargados supracitados, por seus patronos, para, querendo, apresentarem impugnações ao presente recurso, em conformidade com o art. 1.022, II, CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se e Cumpra-se. Teresina – PI, data e assinatura do sistema. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator..

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEREIRA DO VALE Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR REFORMADO POR INVALIDEZ. PEDIDO DE REVERSÃO À ATIVA. ART. 102, § 1º, DA LEI Nº 3.808/1981 – ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0802207-02.2018.8.18.0140

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802207-02.2018.8.18.0140. APELANTE: JOAO PEREIRA DO VALE Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/04/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802207-02.2018.8.18.0140. APELANTE: JOAO PEREIRA DO VALE Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:10

Sentença

•02/08/2023, 09:12

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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