Recurso Especial 0803411-71.2024.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0803411-71.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207988/2025

10/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1207988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de THIAGO GABRIEL SOUSA VELOSO e não-provido ou denegada

04/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

30/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 929298/2025

30/09/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2025, 16:05

Protocolizada Petição 929298/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL