Recurso Especial 0800377-67.2023.8.18.0029 - TJPI

Recurso Especial 0800377-67.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11166/2026

09/01/2026, 08:50

Protocolizada Petição 11166/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de PABLO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA e não-provido

19/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

07/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958988/2025

07/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 958988/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL